PROJETO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NA ILHA DA TRINDADE

  

Descoberta em 1501, pelo navegador português João da Nova e batizada por Estevão da Gama um ano depois, a Ilha de Trindade tem um nome que conserva até os dias de hoje, em homenagem à Santíssima Trindade, por causa das três elevações mais vistosas. O ponto mais elevado é o pico São Bonifácio, que tem cerca de 625 metros de altura.

 

Em meados do século XVI, a Ilha de Trindade foi constantemente confundida com a Ilha de Ascensão, nome sob o qual figura em algumas cartas e escritos da época. A mudança é compreensível, vendo que o interesse e o traçado do cordão de ilhas britânicas no Atlântico Sul. A ilha foi inconstantemente usada como ponto de apoio marítimo por contrabandistas de escravos e piratas ingleses. Nos séculos XVIII e XIX foi visitada por exploradores, navegadores e naturalistas.

Após a proclamação da independência, em 1822, a ilha foi agregada ao território brasileiro. Em 1895, os ingleses a ocuparam novamente, com a justificativa de estabelecer uma estação de cabo submarino encadeando Argentina e Inglaterra. A esta altura, a jovem República brasileira, com o apoio dos portugueses, efetivou gestões diplomáticas junto com a Inglaterra para reaver a posse sobre a ilha, o que ocorreu em 1897. O episódio ficou gravado na ilha, como um “marco da soberania”, colocado na praia dos Andradas, com a epígrafe: “O direito vence a força”.

Em 1916, a Ilha de Trindade foi ocupada por brasileiros na 1ª Guerra Mundial, com o objetivo de inibir sua utilização por navios inimigos. Em 1941, devido a 2ª Guerra Mundial, foi novamente guarnecida, para evitar  que submarinos inimigos a utilizassem como base de apoio.

Por fim, em 1950, uma expedição científica foi atarefada para planejar a ocupação definitiva da Ilha. Em 1957, foi formado o Posto Oceanográfico da Ilha de Trindade (POIT) e, à partir disso, a Marinha certifica sua posse efetiva para o Brasil.

CLIMA E LOCALIZAÇÃO

Situada entre os paralelos de 20º 29' e 20º 32' S e os meridianos de 29º 17' e 29º 21' W, Trindade é uma ilha oceânica, distante cerca de 1.140 km de Vitória (ES) e 2.400 km do Rio de Janeiro (RJ), em direção à África. Além das Ilhas Martin Vaz, localizada a 48 km a leste, a terra que está mais próxima é a ilha de Ascensão, que fica a 2.167 km a nordeste.

A ilha é situada na extremidade oriental da cadeia de montanhas submarinas Vitória-Trindade e eleva-se a 5.500 metros do piso oceânico, com um perfil suave e concavidade virada para cima. Tem uma extensão de 10,2 km², altamente acidentada, com elevações que alcançam até 625 metros (pico São Bonifácio). Surgida há aproximadamente 3 milhões de anos de uma área de fraturas que se estende desde a plataforma continental brasileira. Por causa à sua origem vulcânica, a presença de lavas, cinzas e areias vulcânicas pode ser constatada. Já fazem 50 mil anos desde a sua última erupção vulcânica.

Nos séculos XVII e XVIII a ilha era envolta por abundante floresta tropical. Nos dias de hoje, a vegetação do local compõe-se de uma cobertura de ervas e gramíneas, fora a floresta de samambaias gigantes, que cresce nas culminâncias úmidas e sombreadas da ilha, com árvores de 5 a 6 metros de tamanho.

O clima tropical oceânico é aliviado pelos ventos alísios de leste. A temperatura média anual é de 24ºC, sendo fevereiro o mês mais quente do ano, com 27ºC e o de setembro o mais frio com 21ºC. Quase todos os dias, principalmente na época do verão, sucedem rápidas precipitações de chuvas (geralmente com menos de 5 minutos), que recebem o termo local chamado de "Pirajá". Entre abril e outubro, a ilha sofre invasões periódicas de frentes frias, com um intervalo médio de uma semana.

A Ilha da Trindade possui algumas fontes com água potável na Enseada da Cachoeira (a mais abundante), na dos Portugueses e na do Príncipe.

Concentra grande número de aves, caranguejos e tartarugas marinhas. Circundam-se águas da Corrente do Brasil, com altas salinidade (37) e temperatura (27ºC) médias, ricas em peixes (xaréus, garoupas, badejos, sardinhas, barracudas etc) e lagostas.

A ILHA DA TRINDADE É UM BEM FEDERAL

Conforme o Art. 20, inciso IV, da Constituição Federal, a Ilha da Trindade é um bem da União, entregue pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU) aos cuidados da Marinha do Brasil (MB), por meio do Termo de Entrega nº SCC-001/84, de 24 de abril de 1984, processo MF.0783.0335/83 (Tombo nº 18.008.0). A MB ocupa a Ilha da Trindade continuamente desde 1957.

A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM-1982), conforme a Lei nº 8.617/1993, concebe ao Brasil o direito de estabelecer, ao redor da Ilha, Mar Territorial, Zona Contígua, Zona Econômica Exclusiva e Plataforma Continental.

Foi em 1957 que as atividades científicas tiveram início na ilha, quando, ao ensejo do evento chamado Ano Geofísico Internacional, a MB começou a operar o Posto Oceanográfico da Ilha da Trindade (POIT) e, desde então, sua continuidade tem sido viável, ainda que de forma limitada, em virtude do apoio da Marinha, sendo ela a responsável por garantir a presença do Estado brasileiro naquela porção do nosso território e do mar que o circunda.

Por sua localização, em latitude próxima às principais bacias petrolíferas e da região que empenha o mais elevado desenvolvimento econômico e concentração populacional do país, a Ilha da Trindade integra um posto avançado, imprescindível para a Defesa Nacional no que diz respeito ao emprego do Poder Naval. Em destaque como ponto de apoio às forças navais em operação no Atlântico Sul, em proteção para as linhas de comunicação marítima em águas jurisdicionais brasileiras.

Pesquisas científicas permitem explorar o potencial sustentável de reconhecimento e utilização de um patrimônio. Também, novas descobertas podem ajudar com a preservação do meio ambiente. No caso da Ilha da Trindade, a ciência tem sido uma das prioridades da atuação conjunta da Marinha e das instituições de pesquisa e universidades.

CRIAÇÃO

Por anos, a Marinha Brasileira vinha recebendo uma crescente quantidade de solicitações para a realização de pesquisas na Ilha da Trindade. Tais pedidos recomendaram a criação de um específico programa, sob o amparo da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM), coordenado pela MB, aproveitando o apoio logístico constante por ela prestado para as instalações que possibilitam manter a Ilha. Criado em abril de 2007, o programa denominado PROTRINDADE (Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade), destinado a gerir o desenvolvimento de pesquisas científicas na Ilha, Arquipélago de Martin Vaz e na zona marítima adjacente, possibilitando, a obtenção, a sistematização e a divulgação de conhecimentos científicos relacionados à região.

PROGRAMA DE PESQUISAS NA ILHA DA TRINDADE (PROTRINDADE)

PROTRINDADE foi concebido em abril de 2007, sob a égide da CIRM, à qual é a responsável pela supervisão de suas atividades, por meio da Subcomissão para o Plano Setorial para os Recursos do Mar (PSRM).

A efetuação do Programa está sob encargo de um Comitê Executivo formado pelos representantes das seguintes entidades:

- Ministério da Defesa (MD);

- Ministério da Educação (MEC);

- Ministério das Minas e Energia (MME);

- Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC);

- Ministério do Meio Ambiente (MMA);

- Secretaria da Aquicultura e da Pesca(SEAP);

- Marinha do Brasil (Estado-Maior da Armada, Comando do 1º Distrito Naval e Diretoria de Hidrografia e Navegação;

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);

- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); e

- Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (SECIRM).

O Comitê Executivo é dirigido pela Marinha Brasileira, por via da SECIRM que, conta com a assessoria de um Subcomitê Científico e de um Subcomitê Logístico, com a finalidade de assessorá-lo, gerenciar, monitorar, promover e apoiar o desenvolvimento de pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente.

Ao Comitê Executivo cabe, exclusivamente:

A) Promover o planejamento e implementação do Programa;

B) Aprovar as prioridades para novos projetos científicos a serem desenvolvidos;

C) Aprovar os projetos de pesquisa científica que serão desenvolvidos nas Ilhas da Trindade, Martim Vaz e na área marítima adjacente;

D) Operacionalizar e conduzir um programa sistemático de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade, Martim Vaz e na área marítima adjacente;

E) Monitorar o transporte dos pesquisadores;

F) Examinar e harmonizar propostas de seus Subcomitês, dirigi-las à Subcomissão para o PSRM e, quando for necessário, transmitir aos Subcomitês as providências a serem tomadas em decorrência de diretrizes emanadas da CIRM;

G) Gerir o acompanhamento financeiro, organizar propostas orçamentárias e coordenar a aplicação dos recursos financeiros disponíveis para o Programa;

H) Acompanhar os resultados, propondo as alterações necessárias para a execução do Programa, não apenas com base na avaliação dos resultados das atividades desenvolvidas e de novos projetos, como também em face da evolução da estrutura geral técnico-administrativa do Programa;

I) Examinar e aprovar propostas avaliadas e encaminhadas pelo CNPq, sobre às ofertas de colaboração e participação de centros de pesquisas, universidades e entidades governamentais ou privadas nas atividades científicas desenvolvidas nas Ilhas da Trindade, Martim Vaz e na área marítima adjacente;

J) Definir a composição e atribuições dos Subcomitês Científico e Logístico.

Os Subcomitês têm as seguintes composições:

I - Subcomitê Científico:

Coordenador:

- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

Membros:

- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA);

- Representante da Comunidade Científica (Coordenador Científico e Técnico Operacional); e

- Secretaria da CIRM (SECIRM).

II - Subcomitê Logístico:

Coordenador:

- Comando do 1º Distrito Naval (Com1ºDN).

Membros:

- Diretoria de Obras Civis da Marinha (DOCM);

- Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN); e

- Secretaria da CIRM (SECIRM).

Os subcomitês têm as seguintes competências:

I - Subcomitê Científico:

A) Estimular e promover pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente;

B) Auxiliar o Comitê Executivo em todos os pontos relativos para a condução de pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente;

C) Conciliar as propostas de projetos científicos e tecnológicos, com as diretrizes e objetivos do PROTRINDADE, como também as disponibilidades financeiras, propondo ações da angariação de recursos e os ajustes necessários; 

D) Filtrar e definir as prioridades das pesquisas que serão desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, que tiverem constatado mérito científico e aprovação pelo órgão competente, referente ao atendimento às legislações ambientais pertinentes;

E) Estabelecer a prioridade de embarque de pesquisadores nas comissões programadas pela Marinha do Brasil para a Ilha da Trindade e, coordenar o transporte dos pesquisadores até o ponto de embarque e desembarque, em meio da Marinha Brasileira ou por ela contratado;

F) Supervisionar os projetos de pesquisa científicas aprovados pelo Comitê Executivo;

G) Promover eventos que auxiliem a avaliação e a divulgação dos resultados das pesquisas científicas desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente; 

H) Propor ao Comitê Executivo a modificação, suspensão ou cancelamento de pesquisas que estejam causando danos ou ameaçando ao meio ambiente das ilhas e de seus ecossistemas dependentes e associados.

II - Subcomitê Logístico

A) Analisar as possibilidades de apoio logístico aos projetos científicos e tecnológicos apresentados pelo Subcomitê Científico;

B) Auxiliar o Comitê Executivo sobre as necessidades de recursos financeiros, materiais e de pessoal, para a realização de apoio logístico às pesquisas científicas que serão desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente;

C) Realizar o planejamento operacional de atividades científicas desenvolvidas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, levando em consideração as possibilidades e limitações de apoio logístico;

D) Realizar apoio logístico, dentro da disponibilidade da Marinha Brasileira, vital para a permanência dos pesquisadores na ilha e à execução das pesquisas científicas aprovadas pelo Comitê Executivo.

Os Subcomitês Científico e Logístico contam com os seguintes meios:

A) Apoio Logístico da Marinha do Brasil;

B) Apoio administrativo da SECIRM;

 

C) Apoio técnico, financeiro e científico dos Ministérios e Instituições que fizerem parte direta ou indiretamente das pesquisas científicas realizadas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz e na área marítima adjacente;

D) Apoio de consultores destinados às pesquisas científicas, escolhidos pela reconhecida competência, para o trato de assuntos específicos.

DIRETRIZES

O PROTRINDADE atende às diretrizes da Política Nacional para os Recursos do Mar (PNRM), da Política Nacional de Defesa (PND) e da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), e tem como propósitos:

A) Auxiliar a consecução dos objetivos estabelecidos pela PNRM;

B) Promover a formação de recursos humanos com competência de conduzir investigação científica de qualidade nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente;

C) Incentivar pesquisa diversificada, de qualidade, com referência a temas relevantes;

D) Antepondo, sobre todas as atividades, a segurança e uma boa condição de trabalho, visando àqueles que, insertos no planejamento do Programa, venham a atuar nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente.

OBJETIVOS

PROTRINDADE tem os seguintes objetivos:

A) Construir e manter, com o consentimento da MB, instalações para acomodação dos pesquisadores e realização de pesquisas científicas, junto às instalações já existentes na Ilha da Trindade;

B) Promover e gerenciar o progresso de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martin Vaz e na área marítima adjacente;

C) Prover os meios e o apoio necessários ao transporte, à permanência de pesquisadores e à realização de pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente.

META

- Ajudar com a ampliação do número de projetos de pesquisa em desenvolvimento nas Ilhas Oceânicas.

INDICADORES

A identificação e a aferição dos aspectos relacionados ao PROTRINDADE, feitas periodicamente, obedecerão o seguinte:

AFERIÇÃO UNIDADE DE MEDIDA REFERÊNCIA

DATA ÍNDICE

Quantidade de projetos de pesquisa em desenvolvimento no âmbito do PROTRINDADE.

UN 2017 24

IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO

ave da ilha da TRINDADE

Os editais às pesquisas científicas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente estão a cargo do CNPq. Projetos de pesquisa serão apresentados ao CNPq, por causa da divulgação de Edital específico e serão avaliados e aprovados pela Agência, de acordo com o mérito científico.

Projetos de pesquisa expostos aos Subcomitês serão avaliados e aprovados, em relação ao impacto ambiental, quando necessário, pelo IBAMA e quanto às possibilidades de apoio logístico a eles.

As propostas de pesquisa vão ser submetidas ao Comitê Executivo para autorização, após serem apreciadas pelos Subcomitês que o assessoram.

Casos omissos, sobre à seleção dos projetos de pesquisa, serão resolvidos pelo Comitê Executivo com a assessoria de seus Subcomitês.

O Subcomitê Científico introduzirá os projetos de pesquisa, autorizados pelo Comitê Executivo, sobre o planejamento das atividades científicas e divulgará aos interessados o cronograma de eventos.

O Subcomitê Logístico estruturará apoio logístico necessário à implementação dos projetos de pesquisa aprovados.

Quaisquer atividades científicas desenvolvidas nas Ilhas da Trindade e Martim Vaz e na área marítima adjacente deverão ser programadas de acordo com as normas e os procedimentos estabelecidos pela MB.

As decisões dos Subcomitês Logístico e Científico deverão ser encaminhadas ao Comitê Executivo do PROTRINDADE, para votação.

COMO PARTICIPAR DO PROGRAMA

Pesquisadores interessados em realizar pesquisas na Ilha da Trindade deverão submeter seu projetos científicos ao CNPq, por causa da publicação de seus editais, assim o projeto será analisado quanto ao mérito científico e, caso escolhido, será incluído no PROTRINDADE.

Fica a encargo dos pesquisadores, com antecedência adequada, propiciar a autorização, junto aos órgãos competentes, para coleta de amostras previstas no projeto e as providências específicas para transporte de produtos químicos, inflamáveis, explosivos e/ou nocivos à saúde.

ESTAÇÃO CIENTÍFICA

A Estação Científica da Ilha da Trindade (ECIT) foi fundada em dezembro de 2011. Seu projeto arquitetônico foi elaborado na Universidade Federal do Espírito Santo - UFES buscando a redução do impacto ambiental. O projeto de construção foi concebido pela Diretoria de Obras Civis da Marinha – DOCM, integrando modernas soluções como a técnica construtiva em PVC e explorando a iluminação e a ventilação naturais.

Sendo composta por dois camarotes para 4 pessoas cada, sala de estar, cozinha, dois banheiros, varanda e dois laboratórios (seco e úmido), a ECIT tem capacidade para alojar até oito pesquisadores. Possui mobiliário adequado à permanência e ao conforto dos pesquisadores.

A programação para permanência na Estação Científica é dirigida pelo Gerente do PROTRINDADE, na SECIRM.

NORMAS DO PROTRINDADE

- Normas e Instruções para o PROTRINDADE

- Normas para Atividades de Mergulho Autônomo do PROTRINDADE

WORKSHOP CIENTÍFICO

- I Workshop

ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRAMA

ave da ilha da TRINDADE

A aplicação do Programa será examinada pelo Comitê Executivo, enquanto a assistência dos resultados das atividades científicas será feito pelo CNPq, ao qual caberá a definição de indicadores, formatos e periodicidade para a avaliação das atividades e a apresentação dos resultados ao Subcomitê Científico.

PRODUÇÃO CIENTÍFICA

- Detecção e caracterização do herpesvirus associado a fibropapilomatose em tartarugas marinhas na costa brasileira - Universidade Federal do Rio Grande do Sul

- Tartarugas Verdes na Ilha da Trindade (Green turtles at Trindade Island)

- Ilha da Trindade e Arquipélago Martin Vaz - "Um Ensaio Geobotânico"

- The bryophytes of Trindade Island, South Atlantic, Brazil

- House mouse (Mus musculus) infestation in Trindade Island, Brazil

- First record of Hastula hastata (Gmelin, 1791) (Mollusca: Conoidea: Terebridae) from Trindade Island, a southwestern Atlantic oceanic island off Brazil

- Efeito Fitotoxico Guilandina bunduc

- Análise Efeito Fitotoxico Guilandina bunduc

- Potencial Fitotoxico Guilandina bunduc

- Encalhe Ziphius Cavirostris Trindade

- Novas cabras Trindade

- Estratigrafia e gênese dos depósitos vulcânicos da formação Morro Vermelho, Ilha da Trindade

VÍDEOS

-"Trindade - Onde começa o Brasil"

-"Mulher e negra, capitã da Marinha comanda a Ilha da Trindade"

-"Peixes da Ilha da Trindade podem ser vistos no AquaRio"

COMO POSSO ACESSAR A ILHA DA TRINDADE?

Conforme dispõe o Art. 20, inciso IV, da Constituição Federal, a Ilha da Trindade é um bem da União, concebida pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), ao encargo da Marinha do Brasil (MB). Trindade está sob a jurisdição do Comando do Primeiro Distrito Naval (Com1ºDN), com sede no Rio de Janeiro. O acesso à Ilha da Trindade se dá através das seguintes formas:

- Execução de pesquisas gratificadas pelo Programa de Pesquisas Científicas na Ilha da Trindade (PROTRINDADE), por intermédio do desenvolvimento de pesquisas científicas na Ilha da Trindade, Arquipélago de Martin Vaz e na área marítima adjacente, a fim de possibilitar a sistematização, obtenção e divulgação de conhecimentos científicos sobre a área. Os embarques para as viagens à Ilha, relacionados ao PROTRINDADE, são os indicados pelos Coordenadores dos Projetos Científicos, antecipadamente selecionados por Edital do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O acesso a essas viagens está sujeito à inclusão do interessado em um dos projetos, que tiverem mérito científico avaliado pelo CNPq. Contudo, o Programa tem aberto exceções para Projetos autofinanciados, que passem pelo jugo do CNPq. Nesse caso, é necessário enviar a proposta do Projeto a ser executado na Ilha da Trindade, para o e-mail secirm.secom@marinha.mil.br, que será encaminhado ao CNPq a fim de avaliar o mérito científico dele.

- Sobre a produção de matérias jornalísticas ou documentários, que necessitem da coleta de material na Ilha da Trindade (fotos, entrevistas, filmagens etc). O interessado deve entrar em contato com o Centro de comunicação Social da Marinha (CCSM), através do e-mail: imprensa@marinha.mil.br

- Demais situações devem ser tratadas diretamente com o Comando do 1º DN:

Comando do 1º Distrito Naval

Praça Mauá, 65, Centro

Rio de Janeiro - RJ

CEP-20081-240

com1dn.secom@marinha.mil.br

imprensa.1dn@gmail.com

LINKS ÚTEIS

- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico: www.cnpq.br

- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade: www.icmbio.gov.br